Rascunho — ainda não está em vigor
Termos de Uso
Este texto é um modelo para revisão de advogado. Não está em vigor. Onde aparece [PREENCHER], complete antes de publicar a venda.
Versão do texto: [PREENCHER: versão, ex. 2026-10-03].
1. Quem oferece
O SugarPro é oferecido por [PREENCHER: razão social ou nome completo], [PREENCHER: CPF ou CNPJ], com endereço em [PREENCHER: cidade/estado]. Contato: [PREENCHER: e-mail] e [PREENCHER: WhatsApp de suporte].
2. O que é o serviço
O SugarPro é um sistema de gestão para confeitarias: pedidos, clientes, produção e as funções do plano contratado. A conta é da confeitaria. Quem usa a equipe recebe acesso criado por um administrador dessa confeitaria.
3. Aceite
Ao marcar o aceite no cadastro, a confeitaria declara que leu estes termos e a Política de Privacidade. O aceite também será pedido de novo no pagamento, quando a cobrança existir. Sem o aceite, a conta não segue.
4. Planos e teste
O teste dura 30 dias e pede cartão no cadastro. A primeira cobrança sai sozinha no fim desses 30 dias. Os planos, preços e limites publicados na página do produto valem na data da contratação. [PREENCHER: nome e preço de cada plano, se forem diferentes dos exibidos no site.]
A IA de cadastro tem limite no plano Básico (até 100 cadastros de cliente por mês). A IA de análise existe só no plano Com IA. A IA pode errar. Não há promessa de ganho.
5. Pagamento
A cobrança da assinatura, quando houver, é feita pela Asaas ([PREENCHER: PIX, boleto ou cartão, conforme o que estiver ativo]). O SugarPro não guarda o número completo do cartão.
6. Reembolso e cancelamento
Reembolso integral somente nos primeiros 7 dias após o pagamento. No teste grátis não há o que reembolsar.
Depois desses 7 dias, o cancelamento vale no fim do período já pago. O acesso daquele período continua até lá. Não há reembolso proporcional do mês ou do ciclo já pago, salvo obrigação legal. [PREENCHER: se a regra de 7 dias mudar, atualize este parágrafo.]
O cancelamento é feito nas configurações da conta, pelo administrador. A Asaas deixa de gerar cobranças novas depois do cancelamento confirmado. Cobranças já emitidas seguem as regras da Asaas.
Inadimplência pode limitar o uso até a regularização. [PREENCHER: quantos dias de aviso antes de limitar o acesso.]
7. Uso aceitável
A confeitaria usa o sistema para a própria operação. É proibido revender o acesso, invadir conta de outra confeitaria, enviar spam ou guardar dado pessoal sem base para isso.
8. Dados e LGPD
Os dados dos clientes finais da confeitaria ficam sob responsabilidade da empresa contratante. O SugarPro trata esses dados para prestar o serviço. O detalhe está na Política de Privacidade.
A confeitaria informa nome e documento ([PREENCHER: CPF ou CNPJ da contratante]).
9. Disponibilidade
O serviço pode parar para manutenção. [PREENCHER: se houver meta de disponibilidade ou crédito por indisponibilidade.] Não há garantia de que a IA acerte cadastro, preço ou estoque.
10. Foro
[PREENCHER: foro e lei aplicável. Não publicar este item em branco.]
11. Contato
[PREENCHER: e-mail] · [PREENCHER: WhatsApp de suporte] · [PREENCHER: cidade/estado]